O Supremo Tribunal Federal marcou para esta tarde, a partir das 14h, o interrogatório por videoconferência do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O ato está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 13.
O depoimento integra a fase de instrução de uma ação penal na qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu. Ele responde por acusações de coação ao Judiciário no período anterior ao julgamento da chamada trama golpista, que resultou na condenação de seu pai.
Conforme os procedimentos normais, na fase de instrução de um processo penal, a defesa tem a oportunidade de apresentar suas provas e também de indicar testemunhas. O objetivo é confrontar os pontos apresentados na denúncia feita pelo Ministério Público.
No caso específico do interrogatório, a presença pessoal do réu não é considerada obrigatória. Este ato é visto como uma ação da defesa, e por isso a ausência não gera nenhum tipo de penalidade automática ao acusado.
O ex-parlamentar não indicou um advogado de sua escolha para atuar no caso. Por essa razão, sua defesa está sendo conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU).
A acusação que fundamenta o processo partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro teria atuado para tentar beneficiar o ex-presidente. Além disso, é acusado de articular, nos Estados Unidos, medidas consideradas contrárias aos interesses do Brasil.
Entre as ações mencionadas estão a defesa da imposição de tarifas comerciais contra o país e a promoção de retaliações a autoridades brasileiras.
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o ano passado. Sua mudança para o exterior ocorreu enquanto ainda era deputado federal.
Em decorrência dessa ausência, ele acumulou um número excessivo de faltas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Esse fato levou à perda de seu mandato eletivo, conforme as regras regimentais da Casa.
A reportagem do jornal O Estadão tentou obter um posicionamento ou comentário do ex-deputado sobre o interrogatório marcado para hoje, mas não conseguiu estabelecer contato.
O caso segue em andamento no STF, e o interrogatório de hoje é mais uma etapa no trâmite processual. A partir dos depoimentos e das provas colhidas na instrução, o relator do processo poderá dar seguimento aos autos.
