O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias afirmou a interlocutores que a conversa com os parlamentares não será sobre sua atuação profissional, mas sobre os rumos do STF. Ele já espera um resultado apertado no plenário.
Messias foi anunciado por Lula há mais de cinco meses para a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Placar apertado
Aliados de Messias estimam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), calcula 44 votos. As estimativas se baseiam em votações recentes: Flávio Dino teve 47 votos a favor e 31 contra; Paulo Gonet, 45 a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias conta atualmente com 15 votos entre os 27 membros. O mínimo necessário para aprovação é 14 votos. O número aumentou após mudanças na composição do colegiado. Senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) passaram a declarar apoio. Sergio Moro (PL-PR), que votaria contra, foi substituído por Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE), por Ana Paula Lobato (PSB-MA), favorável a Messias.
Temas da sabatina
Messias pretende defender que juízes não estão acima da lei e que devem prestar contas. Ele afirmou ver “com bons olhos” a criação de um código de ética no STF, proposta pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O ministro lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023.
O indicado de Lula tentará se esquivar de perguntas sobre o caso do banco Master, que envolve ministros do STF. Dirá que, se aprovado, precisará votar no processo, o que o impede de comentar. Em relação ao aborto, defenderá a legislação atual, com interrupção permitida apenas em casos de risco de vida ou estupro. Messias, que é evangélico, pretende afirmar que separará suas crenças do papel de ministro, defendendo o Estado laico.
Sobre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), ele defenderá o órgão como instrumento de defesa da democracia, incluindo a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Resistência de Alcolumbre
O maior obstáculo de Messias é a resistência de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado controla um grupo de parlamentares que pode ser determinante. Aliados de Messias acreditam que o problema de Alcolumbre é com Lula, não com o indicado. Avaliam que o senador não deve levar a briga até a rejeição do nome, pois isso inviabilizaria o governo e prejudicaria sua candidatura à reeleição. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu há 132 anos.
