Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que podem chegar a 40 anos de prisão pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. O crime aconteceu em agosto de 2023.
Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, recebeu uma sentença de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. A condenação é por homicídio qualificado, com a pena aumentada por motivo torpe, meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima.
Já Marilio dos Santos, conhecido como Maquinista e acusado de ser o mandante, foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão. Ele é o único entre os cinco denunciados que continua foragido. Os dois vão cumprir a pena em regime fechado.
Os advogados de defesa informaram que vão recorrer da decisão. O defensor de Marilio, Fábio Felsembourgh, disse que seu cliente é inocente e não participou do crime. “Marilio nunca emanou a ordem de matar mãe Bernadete. Isso foi uma criação fantasiosa da polícia”, afirmou o advogado.
O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e durou dois dias, sendo encerrado por volta das 21h da terça-feira (14). Durante o processo, ativistas do movimento negro e de organizações quilombolas se manifestaram no local pedindo justiça.
A sessão foi conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Antes de começar, foram sorteados sete jurados. Em seguida, foram ouvidas testemunhas e os réus, e houve debates entre Ministério Público, assistência de acusação e defesa.
A Anistia Internacional se pronunciou sobre o caso, considerando a condenação um avanço. A entidade ressaltou que o Brasil está entre os países que mais matam defensores de direitos humanos e que costuma ter altos índices de impunidade nesses casos.
Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023. O crime aconteceu dentro da casa que servia como sede da associação de quilombolas em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), morava no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.
De acordo com as investigações, o assassinato teve motivação em disputas por terra. A líder se opunha à expansão do tráfico na comunidade e pedia a retirada de uma barraca de propriedade de Marilio. A barraca estava em área de preservação e, segundo o Ministério Público, era usada para vender drogas.
Além dos dois condenados, outras três pessoas foram denunciadas pelo caso: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data marcada para julgamento. A reportagem não conseguiu falar com os advogados deles.
A polícia apurou que os criminosos chegaram à comunidade a pé, invadiram a casa e atiraram 25 vezes contra Mãe Bernadete. Eles também levaram cinco celulares do local.
No momento do crime, a quilombola estava com os netos. Dois homens usando capacetes abordaram a família, trancaram as crianças em um quarto e executaram a avó.
Mãe Bernadete já tinha recebido ameaças de morte e integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo baiano. Sua casa tinha câmeras e a polícia fazia visitas regulares, mas não havia vigilância constante no local.
Em 2017, ela havia perdido o filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também assassinado em um caso ainda não resolvido. Desde então, ela denunciava a violência contra quilombolas e as tentativas de tomar as terras da comunidade, que sofre pressão imobiliária.
Em novembro de 2024, o presidente Lula (PT) assinou o decreto que declara interesse social do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.
O Governo da Bahia finalizou em janeiro o pagamento de indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é resultado de um acordo extrajudicial entre o Estado, a União e os familiares da religiosa.
