O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O grupo vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral.
O conselho vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral. Segundo a Corte, profissionais de diversas áreas vão participar do grupo, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos.
As reuniões serão mensais, e o conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro, na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
As novas medidas fazem parte do plano do TSE para garantir a segurança e a transparência do processo eleitoral deste ano. A criação do conselho ocorre em um momento de debate sobre os impactos da tecnologia nas eleições e a necessidade de regras mais claras para o uso de ferramentas digitais na propaganda política.
