O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta segunda-feira, 29, em que afirma respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. A nota também diz que o tribunal respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
A manifestação ocorre depois que o plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin também disse que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga. “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a nota divulgada pelo tribunal.
A escolha de ministros do STF é feita pelo presidente da República, mas depende de aprovação do Senado. O candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois tem o nome votado no plenário da Casa. A rejeição de um indicado é evento raro na história política do país. A vaga aberta com a aposentadoria de Barroso agora deverá ser preenchida por uma nova indicação do presidente Lula, que precisará escolher outro nome para ser submetido ao Senado.
