O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a suspensão de perfis e a remoção de publicações no Brasil, medidas que as empresas consideram uma violação de direitos nos Estados Unidos. A defesa de Moraes ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A ação judicial nos EUA representa mais um capítulo na disputa entre autoridades brasileiras e plataformas digitais estrangeiras. O desfecho do processo pode ter implicações para a regulação de conteúdo na internet em ambos os países.
