A agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a instituição, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo da Moody’s analisou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências formam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para promover o ajuste fiscal.
“Melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política provavelmente limitará a capacidade dos governos de implementar reformas, especialmente quando forem necessárias mudanças legislativas ou constitucionais”, afirma a Moody’s no documento.
O relatório também destaca que o aumento da dívida e a consolidação fiscal desigual ampliaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
A agência observa que os saldos fiscais previstos para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários casos, como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Para a Moody’s, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A Moody’s aponta que juros mais altos e o aumento das transferências elevaram a rigidez dos gastos. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências representaram, em média, 77% das despesas do governo central, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
No caso da Argentina (B3 positiva), a estrutura de gastos é considerada muito rígida, mas o país conseguiu reduzir as despesas totais desde 2023 e alcançou contas fiscais equilibradas. A agência avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente pelos custos de juros e transferências. Em outros, a proporção maior também reflete a queda do gasto de capital, o que reduz o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. “No Brasil e na Colômbia, por exemplo, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas relevantes para aumentar a flexibilidade fiscal e ajudar a preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos”, conclui a agência.
