O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
Impacto no setor de inovação
A portaria estabelece os critérios para a seleção dos projetos que receberão os investimentos. O objetivo é direcionar recursos públicos para áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país.
A expectativa é que o leilão atraia empresas e instituições de pesquisa que atuam em setores como energia renovável e novas tecnologias. Os projetos selecionados poderão receber aportes financeiros com condições especiais.
O Eco Invest Brasil é um programa do governo federal que busca fomentar a inovação e a sustentabilidade por meio de investimentos em setores estratégicos. A quinta edição do leilão representa uma continuidade dessa política.
As regras detalhadas na portaria devem orientar os interessados em participar do processo seletivo. Os recursos são provenientes de fundos públicos e serão aplicados em projetos com potencial de gerar avanços tecnológicos e ambientais.
