O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e problemas em controles internos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador).
O comitê também decidiu inabilitar o CEO do banco, André Schwartz, que terá de pagar R$ 516 mil em multas. Além dele, outros dois executivos foram punidos com multas que somam R$ 912 mil, e um deles também foi inabilitado.
Segundo o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou, entre 2017 e 2021, como diretor responsável pelas operações de crédito e foi responsável pela contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação. O relator afirmou ainda que ele não demonstrou conduta para mitigar as irregularidades.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, acompanhou o voto de Leite e disse que, pelo contexto da lei, Schwartz será afastado da instituição e de seu mandato como CEO. O outro voto foi da chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer.
Em nota, o Banco Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos e que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás com base em normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A instituição também destacou que o processo terminou com 21 absolvições, o que, segundo o banco, demonstra o exagero e a injustiça da acusação.
O banco diz que tem governança e que sempre cumpriu a regulação, e que adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.
Na mesma decisão, o comitê multou em R$ 732 mil William Kenzo Yoshiro, também por atuação no câmbio. O relator considerou que ele foi o responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações feitas entre março e outubro de 2021. Ele foi inabilitado por seis anos.
A decisão também puniu Luis José Rebello de Resende, que foi diretor de controles internos do Genial até 2025, com multa de R$ 180 mil.
Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente a qualificação e a capacidade financeira deles. Quatro desses clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que as operações eram proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação.
O BC também acusou o Genial de ter estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu seus manuais e políticas. O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.
Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas de um cliente, que somavam US$ 421,18 milhões. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude. O BC, porém, considerou haver irregularidade devido à demora em reportar uma situação atípica que era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.
