O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do Banco Master representa uma falha “grotesca” na aplicação das regras existentes, e não uma ausência de regulação no sistema financeiro. A declaração foi dada durante um debate sobre regulação de mercados, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou Armínio.
Na avaliação do ex-presidente do BC, o episódio envolvendo o banco de Daniel Vorcaro deve deixar lições, especialmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao Banco Master captar recursos a um custo baixo. Com a quebra da instituição, os prejuízos foram enormes para grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse Armínio, ao se referir ao fundo garantidor.
Durante o evento, o economista, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um novo modelo baseado em objetivos, em vez de setores. O sistema, conhecido como “twin peaks”, unificaria as autoridades em duas grandes entidades independentes: uma prudencial, para monitorar a saúde financeira das instituições e mitigar o risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Armínio também lembrou que, em 2002, já defendia que a Secretaria de Previdência Complementar, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pudessem trabalhar de forma integrada. Sobre o tema central do debate, ele afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não inibir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, pontuou.
