Quer saber como funciona contrato de trabalho? Então é só conferir este artigo que iremos falar sobre os principais detalhes desse assunto.
A verdade é que muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona contrato de trabalho, mas é fundamental obter clareza, até mesmo para garantir os seus direitos.
Por isso, abaixo, falaremos sobre como funciona contrato de trabalho.
O que é um contrato de trabalho?
Em suma, o contrato de trabalho nada mais é que um tipo de acordo que deve ser feito entre o contratante e contratado.
No entanto, esse tipo de acordo pode ser feito tanto de maneira escrita ou verbal, podendo ser por um período determinado ou não.
O intuito do contrato de trabalho é o de firmar a relação empregatícia que se criará, isto é, deixar tudo formalizado entre a pessoa física e jurídica.
Contudo, também pode ser um documento onde consta uma série de informações que se referem ao colaborador e também às atividades que ele irá exercer na empresa.
Como funciona o contrato de trabalho?
A primeira coisa que se deve saber sobre como funciona contrato de trabalho é o fato de ser uma das primeiras obrigações assim que se contrata um funcionário.
Nesse caso, é preciso colher a assinatura de ambas as partes. Mas, se for um trabalho remoto, você pode assinar digitalmente.
Para isso, é possível contar com a ajuda de empresas idôneas, como a ur company, que ainda oferece o certificado digital.
Mas por que o contrato de trabalho é tão importante? Simples.
É a partir desse contrato que se torna possível registrar todas as obrigações, deveres e acordos sobre todas as condições de trabalho entre ambas as partes.
No entanto, devemos mencionar ainda que todas as características do documento devem estar previstas na CLT.
Porém, outra coisa que precisa saber sobre como funciona contrato de trabalho, é que, para ele se tornar válido, deve estar de acordo com os seguintes requisitos:
- Continuidade: o trabalho precisa ser prestado com continuidade;
- Subordinação: o empregado deve exercer sua atividade com dependência ao empregador;
- Onerosidade: o contrato de trabalho deve ser remunerado;
- Pessoalidade: o empregado não pode substituir-lhe por outra pessoa, sob pena do vínculo se formar com a última.
Não há como negar que a grande maioria das empresas ainda têm dúvidas sobre como funciona contrato de trabalho.
E isso acontece justamente pelo fato de que há diversas informações referentes à relação de trabalho que podem causar certas dúvidas.
No entanto, não são apenas as empresas que devem se perguntar sobre como funciona contrato de trabalho.
Os trabalhadores também devem se atentar a isso, até mesmo para garantir que esteja tudo de acordo com a legislação.
Qual a importância do contrato de trabalho para a empresa?
Para a empresa, uma das grandes importâncias é o fato de estar de acordo com a obrigação legal, evitando problemas jurídicos.
Mas, além disso, existe a vantagem desse documento oferecer maior segurança ao profissional, uma vez que ele terá certeza sobre todas as suas atribuições e benefícios.
Assim que se assina o contrato, ele passa a servir também como uma proteção jurídica, no caso de a empresa se tornar alvo de processos trabalhistas.
Contudo, o contrato de trabalho também oferece uma relação muito mais transparente entre as duas partes, uma vez que o próprio funcionário obterá benefícios com esse acordo.
E para o colaborador?
Para o trabalhador, um dos principais benefícios com certeza é o fato de servir como se fosse uma garantia do que se combinou.
E isso se refere tanto em relação ao serviço que será feito quanto também aos seus direitos e demais benefícios.
Mesmo porque esse documento precisa especificar diversas questões, tais como:
- Carga horária;
- Tarefas desempenhadas;
- Jornada de trabalho;
- Remuneração etc.
É por essa razão que o trabalhador também deve saber como funciona contrato de trabalho, para garantir que está tudo de acordo com as leis estabelecidas.
