O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que em um cenário ideal não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi feita durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o grande volume de processos que chega ao tribunal torna esse tipo de decisão necessária para o funcionamento da Corte.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar conta da quantidade de processos que recebe.
Apesar de defender o uso desse instrumento, o ministro afirmou que as decisões monocráticas devem ser levadas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também disse que os ministros precisam observar a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferir essas decisões, com o objetivo de reduzir divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro ainda relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade é um elemento importante para dar segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
