O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que era monopólio do Estado, será aberto ao setor privado. A mudança ocorre em um momento de crescente liberalização econômica no país.
Uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial autoriza que agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos comercializem produtos agrícolas.
Até agora, o Estado era responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores só podiam vender diretamente ao mercado uma parte do excedente.
Com a nova regra, o setor privado poderá atuar como intermediário entre os produtores e terá acesso livre aos mercados atacadistas e varejistas. O controle sobre os preços e as exportações, no entanto, seguirá com o Estado.
A flexibilização foi anunciada após uma queda de 52% na produção agrícola entre os anos de 2018 e 2023. Os dados são do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
Cuba, que tem 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise profunda. A situação é resultado do endurecimento das sanções dos Estados Unidos, das fragilidades da economia centralizada do país e dos problemas em uma reforma monetária.
O governo cubano tem anunciado uma série de reformas para promover maior abertura econômica. No mês passado, por exemplo, autorizou a criação de empresas mistas formadas por entidades estatais e atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. A decisão permitiu que empresas privadas realizem importações diretas.
Ainda no mês passado, as autoridades informaram que a diáspora cubana, principalmente os residentes nos Estados Unidos, poderá investir na ilha e ser proprietária de empresas privadas. O anúncio, porém, não apresentou um marco jurídico detalhado para essa nova permissão.
A informação foi divulgada inicialmente pela Agence France-Presse e reproduzida por veículos locais.
