A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, que está preso no processo da trama golpista, foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal e recebeu diagnóstico de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a necessidade da prisão domiciliar está confirmada. Ele disse que a medida é necessária para os cuidados e o monitoramento em tempo integral da saúde do ex-presidente.
Gonet escreveu que a saúde de Bolsonaro está sujeita a alterações súbitas e imprevisíveis. Ele argumentou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente.
O procurador-geral disse ainda que a evolução clínica de Bolsonaro, conforme descrita pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime prisional. Ele citou que o Supremo Tribunal Federal admite essa possibilidade em circunstâncias análogas.
A manifestação também menciona o dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado. Gonet afirmou que o ambiente familiar está mais apto a fornecer a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo.
Com a manifestação da PGR, a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está em tratamento de uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há data para alta médica.
A movimentação pela prisão domiciliar teve a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco político. Eles mencionaram que uma eventual morte de Bolsonaro poderia ser vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão no complexo penitenciário citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao pedir a domiciliar, alegou piora no seu estado de saúde e afirmou que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados trataram a internação como um fato novo que justificaria a reconsideração de uma decisão anterior de Moraes, que havia negado o pedido em 2 de março.
