A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger gerou uma onda de novos pedidos no próprio tribunal. A medida ameaça os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, que investiga irregularidades na pasta.
A ordem do ministro, concedida à amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, levou a uma série de solicitações semelhantes. Até a noite de quarta-feira, 4 de outubro, já havia pelo menos cinco pedidos de extensão da mesma decisão.
Um dos pedidos foi feito pela defesa do próprio Lulinha. Outros nomes que buscaram a medida no STF são o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, além da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, e do banqueiro Marcio Alaor de Araujo. A empresa PKL One Participações também entrou com um pedido.
O argumento utilizado por todos é o mesmo que foi aceito por Dino no caso de Roberta Luchsinger. Eles afirmam que a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilos em uma votação única para vários investigados. Segundo esse entendimento, cada pedido deveria ter sido analisado de forma individual e separada.
Como a comissão aprovou a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas de uma só vez, a expectativa é de que mais pedidos cheguem ao Supremo ao longo desta quinta-feira, 5. A situação preocupa a cúpula da CPI, que vê a decisão inicial como um precedente para os demais casos.
A defesa de Lulinha já havia anunciado que preparava seu próprio recurso ao STF. Agora, o comando da CPMI avalia como responder à decisão do ministro Flávio Dino, que pode dificultar a obtenção de provas e documentos considerados importantes para as investigações.
O caso envolve figuras ligadas a negócios e política, com destaque para a relação de Augusto Lima com o PT da Bahia. A movimentação jurídica mostra a reação rápida dos investigados em usar a decisão favorável a uma deles para tentar suspender as quebras de sigilo que os atingem.
O andamento da CPI do INSS, que investiga suspeitas de fraudes e desvios no instituto, agora depende das próximas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os vários pedidos. A possibilidade de um recurso da própria comissão contra a ordem de Dino também está em análise pelos parlamentares que comandam os trabalhos.
