O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A PEC original já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A ideia de Viana é incluir no texto uma escala diferenciada para profissionais de segurança pública e saúde.
Pela proposta do senador, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e folgar três, em uma escala 4×3. “Esses profissionais enfrentam plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais para justificar a mudança.
A PEC que tramita atualmente prevê cinco dias de trabalho e dois de folga (escala 5×2), além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto aprovado pela Câmara foi enviado ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Casa. Se for aprovada sem alterações, as novas regras entrariam em vigor em duas etapas. Dois meses após a publicação da norma, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e jornada de 42 horas. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
A discussão sobre a escala de trabalho ganhou força nas redes sociais e entre os parlamentares. A pressão por uma jornada mais equilibrada tem sido um dos temas centrais no início das negociações no Senado. O calendário para a votação da matéria, no entanto, ainda é incerto e pode se tornar uma preocupação para os defensores da proposta.
